ABSTRACT
A intensa e desigual urbanização das cidades brasileiras tem se caracterizado por apresentar, entre outros problemas, um recorrente déficit habitacional, advindo de um especulativo mercado imobiliário e da falta ou insuficiência de políticas públicas habitacionais inclusivas. Mas qual é de fato a realidade da situação habitacional brasileira? Os objetivos e a implementação da recente política habitacional nacional levam efetivamente em conta os indicadores existentes sobre o déficit habitacional e o número de imóveis urbanos vagos nos municípios brasileiros? Esse artigo discute brevemente essas questões e as incongruências existentes entre os objetivos das políticas habitacionais recentes e a real situação do déficit habitacional urbano no Brasil, analisando mais especificamente esse processo em municípios selecionados do Rio Grande do Sul. Metodologicamente, a análise é realizada a partir da correlação de dados secundários da Fundação João Pinheiro (FJP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Caixa Federal referente aos indicadores de população municipal, déficit habitacional urbano, nº de domicílios vagos urbanos e produção habitacional do Programa habitacional Minha Casa Minha Vida-MCMV(Faixa 1), em municípios de 75.000 a 300.000 habitantes no Estado do Rio Grande do Sul. Conclui-se que há descompassos entre os objetivos das políticas e indicadores da real situação habitacional, evidenciando a necessidade de avaliações e monitoramento das políticas públicas no território que observem e valorizem os indicadores habitacionais dos municípios.(AU)
The intense and unequal urbanization of Brazilian cities has been characterized by presenting, among other problems, a recurring housing deficit, arising from a speculative real estate market and the lack or insufficiency of including public policies. But what is the real situation of the Brazilian housing? Do the objectives and implementation of the recent national housing policy effectively take into account the existing indicators on the housing deficit and the number of vacant urban properties in Brazilian municipalities? This article briefly discusses these issues and the inconsistencies between the objectives of recent housing policies and the real situation of the urban housing deficit in Brazil, analyzing more specifically this process in selected municipalities in Rio Grande do Sul. Methodologically, the analysis was done through from the correlation of secondary data from the Fundação João Pinheiro (FJP), the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and the Caixa Federal referring to the indicators of the municipal population, urban housing deficit, number of urban vacant homes and housing production of the Housing Program Minha Casa Minha Vida - MCMV (Track 1), in municipalities of 75,000 to 300,000 inhabitants in the State of Rio Grande do Sul. It is concluded that there is dispatch between the objectives of policies and indicators of the real housing situation, highlighting the need for assessments and monitoring of public policies in the territory that notice and value the housing indicators of the municipalities.(AU)
La urbanización intensa y desigual de las ciudades brasileñas se ha caracterizado por presentar, entre otros problemas, un déficit habitacional recurrente, derivado de un mercado inmobiliario especulativo y la falta o insuficiencia de políticas públicas inclusivas. ¿ Pero, cuál es la realidad de la situación de la vivienda brasileña? ¿Los objetivos y la implementación de la reciente política nacional de vivienda tienen efectivamente en cuenta los indicadores existentes sobre el déficit de vivienda y el número de propiedades urbanas vacantes en los municipios brasileños? Este artículo discute brevemente estos problemas y las inconsistencias entre los objetivos de las políticas de vivienda recientes y la situación real del déficit de vivienda urbana en Brasil, analizando más específicamente este proceso en municipios seleccionados en Rio Grande do Sul. Metodológicamente, el análisis se lleva a cabo desde la correlación de datos secundarios de la Fundação João Pinheiro (FJP), el Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) y la Caixa Federal en referencia a los indicadores de población municipal, déficit de viviendas urbanas, número de viviendas urbanas vacantes y producción de viviendas del Programa de Vivienda Minha Casa Minha Vida-MCMV (Carril 1), en municipios de 75,000 a 300,000 habitantes en el estado de Rio Grande do Sul. Se concluye que existen desajustes entre los objetivos de las políticas y los indicadores de la situación real de la vivienda, destacando la necesidad de evaluaciones y monitoreo de políticas públicas en el territorio que monitorear y mejorar los indicadores de vivienda de los municipios.(AU)
Subject(s)
Public Policy , Urbanization , HousingABSTRACT
Análise das políticas habitacionais, do BNH ao Ministério das Cidades, procurando identificar: os programas no contexto político/econômico; a influência do mercado imobiliário; a participação dos governos locais e movimentos sociais; os avanços na legislação e os recuos conceituais. A análise é subdivida em três períodos: de 1964 a 1986, refere-se às políticas do BNH; de 1997 a 2002, reforça a descontinuidade administrativa, a falta de recursos e a importância do Estatuto da Cidade para o setor urbano/habitacional; e de 2003 a 2014, apresenta a reorganização do setor e a implantação do programa Minha Casa Minha Vida.